QUARTA-FEIRA, HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

Na próxima quarta-feira, dia 22, a aprtir das 9.30, realiza-se nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas.

O ato é público e tem a seguinte Ordem de Trabalhos.

ORDEM DO DIA

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 

2.1 – Proposta de Alteração ao Número de Trabalhadores da Municipália, Gestão de Equipamentos e Património do Município de Odivelas E.M. – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.

 

2.2 - Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao Ano de 2014 a liquidar em 2015.

 

2.3 - Proposta de Participação Variável no IRS em 2014 a liquidar em 2015.

 

2.4 - Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) a liquidar em 2015.

 

2.5 - Proposta de Lançamento da Derrama em 2014 a aplicar em 2015.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 - Proposta de Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal D. Dinis.

 

3.2 – Proposta de Revisão do Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura e Espaço Público.

 

3.3 – Proposta de Atribuição do Prémio Cidadania – Ano Letivo 2013/2014.

 

3.4 – Proposta de Implementação do "Cartão Municipal Família Numerosa".

 

3.5 – Proposta de Libertação da Garantia Bancária prestada pela ARBELO, Atividades Hoteleiras, Lda. a favor do Município de Odivelas.

 

3.6 - Proposta de Hasta Pública para celebração de um Contrato de Arrendamento para fins não Habitacionais da «Cafetaria» do Centro de Exposições de Odivelas.

 

3.7 - Proposta de Aceitação da Transferência, a Título Gratuito, do Património Imobiliário propriedade da Assembleia Distrital de Lisboa, localizado no Concelho de Odivelas,  para a titularidade do Município de Odivelas.

 

3.8 – Proposta de Aceitação da Candidatura do Projeto "Aventura na Cidade" da ARISCO – Instituição para a Promoção Social e da Saúde ao Programa Cidadania Ativa; Proposta de Celebração de Contrato de Parceria e Aprovação da respetiva minuta.

 

3.9 – Proposta de Celebração de Acordo de Colaboração e de Cooperação entre o Município de Odivelas, o Centro Social e Paroquial da Póvoa de Santo Adrião e o Centro de Dia para a Terceira Idade de Olival de Basto.

 

3.10 - Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação entre o Município de Odivelas e a Polícia de Segurança Pública - Comando de Loures e Odivelas para a realização da iniciativa "Escola em Festa".

 

3.11 - Proposta de Contrato de Cedência de Utilização Temporária de Espaços do Pavilhão Multiusos de Odivelas (PMO) ao Sporting Clube de Portugal (SCP) - Realização de Jogos Oficiais - Época desportiva de 2014/2015.

 

3.12 - Proposta de celebração de Acordo de Cooperação entre o Município de Odivelas (MO) e o Sporting Clube de Portugal (SCP) - Organização da UEFA Futsal Cup – Elite Round.

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

 

4.1 – Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Proposta de Cedência de Transporte Municipal - Dia 9 de novembro de 2014, para deslocação a Casainhos, Loures.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 - Proc. 3015/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro Quinta da Fonte – Proposta de Receção Definitiva das Obras de Urbanização e Libertação de Caução relativas ao Alvará 4/2007/DRU, de 28/12/2007 – Bairro Quinta da Fonte – Freguesia de Odivelas.

 

5.2 – Proc. 46996/RC – Administração Conjunta da AUGI do Vale Grande – União das Freguesias de Pontinha e Famões - Proposta de Aplicação de Condições Especiais para o Pagamento das Taxas devidas pela Emissão do Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 5/2009 do Bairro Vale Grande, para os lotes 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 21, 32, 53, 89, 90, 94, 109, 150, 152, 155, 165, 199, 211, 230, 245, 251, 255, 256, 273, 274, 288, 310, 320, 325, 332, 363, 368, 374, 382, 407, 452, 471, 474, 504, 511, 517, 518, 519, 529 e 546.

 

5.3 - Proc.º 882/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro Casal Novo – União das Freguesias de Pontinha e Famões e União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Indeferimento do Pedido de Receção Provisória das Obras de Urbanização do Bairro Casal Novo e Proposta de Indeferimento e Homologação do Auto de Vistoria relativas ao Alvará de Loteamento n.º 1/2005.

 

5.4. – Isabel Inês Dias Catarino da Silva – Lote A-80 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.5 – José Manuel Custódio Malaquias – Lote B-116 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.6 – Amândio da Cunha Figueiredo – Lote B-5 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.7 – Benjamim de Abreu Ferreira – Lote C-5 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.8 – Idália Rosa Horta Tavares – Lote B-86 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.9 – José Francisco Gil Estrela, Benjamim da Costa, Francisco Albino Louro Correia, Maria das Dores Branco da Costa Jorge, Joaquim Teles Rincho e António Pires Feliciano - Lotes A-280, B-118A, B-134, B-136, D-21, D-75, respetivamente – Bairro dos Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.