SÍNTESE
Cumprido o primeiro ano do mandato autárquico do quadriénio 2013 – 2017, é tempo de efetuar um balanço sobre o trabalho realizado nos 4 eixos estruturantes definidos pela Câmara Municipal, por forma a tornar o Município de Odivelas: Mais Inclusivo, Mais Sustentável, Mais Próximo e Mais Empreendedor.
Investimos cerca de 3,6M€ na educação. Alargámos as valências e aumentámos as respostas sociais para a infância, 3ª idade e deficiência. Comemorámos de forma impar os 40 anos de Abril no "berço" da Democracia em Portugal (Posto de Comando do MFA, na Pontinha). O CC Malaposta recebeu mais de 60 mil espetadores e o Multiusos de Odivelas acolheu 18 grandes eventos desportivos nacionais e 7 internacionais. Inaugurámos a Unidade de Saúde Familiar da Pontinha e, também, a nova esquadra da PSP na Póvoa Sto. Adrião. Investimos mais de 1 Milhão de euros em obras de proximidade e repavimentámos cerca de 20.000m2 nos arruamentos em todas as freguesias. Apoiámos (como poucos) os nossos bombeiros. Promovemos a dinamização económica das empresas e contribuímos para a oferta de emprego. Realizámos o 1º festival da Marmelada Branca de Odivelas, onde participaram 10.000 pessoas. Baixámos mais uma vez o IMI. Fomos reconhecidos com a atribuição de vários prémios nacionais pelas nossas boas práticas em diferentes setores, como a educação, a ação social e a cidadania. E foi estabelecido o Acordo com o Município de Loures para a criação dos SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos, resolvendo-se finalmente este problema existente desde a criação do Município.
Para além destas ações, revelamos uma síntese das principais concretizações nas diferentes áreas de atividade municipal.
Na Educação
• Investimento de 3,6 Milhões de euros no ano letivo.
• Requalificação do parque escolar, tendo sido feitas obras de fundo em 7 escolas através de um investimento na ordem de 500.000€.
• Fornecimento de cerca de 3 refeições diárias (pequeno-almoço, almoço e lanche) a cerca de 6000 crianças e alunos do JI/1ªCEB. Foram 225.000 refeições fornecidas mensalmente através de um investimento na ordem de 1M€;
• Oferta de manuais escolares e outros recursos pedagógicos ao universo de alunos do 1º CEB da rede pública (5. 152 Alunos).
• A promoção do sucesso e combate ao abandono escolar acentuou-se, tendo alcançado taxas de transição de 85% no pré-escolar e 1º ciclo e de 59% nos 2º e 3º ciclos.
• O projeto de combate ao insucesso e abandono escolar "SEI! Odivelas" já interveio, até ao momento, junto de 28.630 alunos e envolveu 2.286 famílias e 1.894 profissionais de educação.
Na Inovação Social e Habitação
• Alargamento das vertentes e aumento das respostas sociais, nomeadamente através das inaugurações do Pólo Cívico do Vale do Forno e do "Telhadinho" da CEDEMA.
• Apoio financeiro às IPSS, designadamente à Sta. Casa da Misericórdia da Póvoa Sto. Adrião (30.000€), à CEDEMA (50.000€) e ao Centro Comunitário de Famões (50 mil euros), ficando assim cumprido os acordos de apoio financeiro no valor global de 600.000€ (incluindo 150.000€ à APCL).
• Cedência de Terreno (6000m2) ao Centro Comunitário Paroquial da Ramada para construção do futuro Centro para doentes de Alzheimer em Odivelas.
• Candidatura ao Programa "Reabilitar para Arrendar", do IHRU, com vista a requalificar a Quinta Espirito Santo, a Quinta das Águas Férreas e Centro Interpretativo das Águas de Caneças, na Fonte das Piçarras, através de um investimento de 1.563.462,00€,. A candidatura foi aceite, proporcionando a abertura de crédito num montante de até 781.716.00€.
• Projeto "Banda Maior", com inúmeras atuações no país e nas televisões nacionais (com audiências de milhões de espetadores), bem como a realização da gravação do 1º CD, designado "O Regresso dos Clássicos", com a participação de Carlos Mendes (padrinho do projeto).
Na Cultura
• Comemorações dos 40 anos do 25 de Abril de 1974.• Comemorações 750 anos do Rei D. Dinis.
• O Centro de Exposições de Odivelas recebeu 10.202 visitantes, por onde já passaram Nadir Afonso, Maluda, Malangatana e outros artistas nacionais de referência internacional.
• O Centro Cultural Malaposta recebeu 60.000 espetadores.
• Cedência de apoios financeiros, em serviços e em espécie ao movimento associativo cultural do Concelho, nomeadamente o apoio para a participação do Grupo de Danças e Cantares do Casal do Rato, enquanto representante de Portugal no Festival Internacional de Dança de Bodrum, na Turquia.
• Promovemos dezenas visitas ao Mosteiro S. Dinis, no âmbito do Protocolo estabelecido com o Instituto de Odivelas.
No Desporto
• No Multiusos de Odivelas foram realizados 18 grandes eventos desportivos de âmbito nacional, nomeadamente os Campeonatos Nacionais de Judo e as Taças de Honra da Associação Futebol de Lisboa – Futsal – masc/fem.
• Foram realizados no Multiusos 7 grandes iniciativas desportivas de nível internacional, designadamente o Campeonato da Europa de Ginástica Acrobática – EuroAcro 2013, o Odivelas Box Cup 2014 e o European Open de Judo – masculinos, os quais têm permitido afirmar Odivelas no panorama desportivo internacional.
• O Multiusos acolheu também os clubes desportivos do Concelho que utilizam regularmente o pavilhão 3 dias / semana.
• O Multiusos foi ainda palco de 18 iniciativas promovidas pela CMO
• O Clube do Movimento conta com 2333 seniores inscritos.
• Garantimos 64 transportes a clubes e associações desportivas.
• Apoio financeiro à Sociedade Musical e Desportiva de Caneças no montante total de 101.661,35€.
Na Saúde e Igualdade• Inauguração da USF Pontinha.
• Implementação dos Planos Municipais a nível da prevenção de doenças cardiovasculares e de prevenção das toxicodependências
• Promoção e educação para a saúde, onde foram realizadas diversas ações de sensibilização e de rastreio a fatores de risco
• Realização de várias ações e realização de cursos de formação em língua e cultura portuguesa para emigrantes, no âmbito do programa "Português para Todos".
• Promoção do diálogo intercultural, da igualdade de género e do combate à violência doméstica, nomeadamente, através da realização de encontros e outras iniciativas.
• Estabelecimento de parcerias com entidades locais e nacionais, nomeadamente a ACIME/ACIDI e as escolas do Concelho de Odivelas.
• Adesão a diversas causas humanitárias e iniciativas internacionais, nomeadamente, "Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte" e Movimento Light Up Blue (consciencialização para o autismo)
No Ambiente e Proteção Animal
· Foram criados, em parceria com o Município de Loures, os SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Água e Resíduos;
· A requalificação e sustentabilidade ambiental beneficiaram de um investimento superior a 100.000€
· Foram plantadas 300 árvores através do Projeto Plantar Portugal que contou com a participação de mais de 70 voluntários;
· Acolhemos 1212 animais domésticos (112 cães e 9 gatos)
· Foram adotados 171 animais (153 cães e 18 gatos).
· Foram realizadas 731 consultas médicas, ministradas 659 vacinas, feitos 197 tratamentos e realizadas 190 cirúrgicas veterinárias.
Nas Obras municipais, mobilidade, e acessibilidades
• Foram investidos mais de 1 Milhão de euros em obras de proximidade em todas as freguesias do Concelho.
• Repavimentámos cerca de 20.000M2 de arruamentos em todas as freguesias.
• Investimos 432.000€ em obras de requalificação das escolas.
• Obras no âmbito do Orçamento Participativo 2013 no valor de 750.000€.
• Limpeza e desobstrução das ribeiras e linhas de água do Concelho, onde foram investidos cerca de 90.000€.
• O Projeto Voltas, iniciado em maio de 2009, atingiu 1 milhão de passageiros (setembro 2014).
• Foram realizadas as obras de requalificação e adaptação para a instalação da nova esquadra de trânsito da PSP da Póvoa de Santo Adrião.
Política fiscal amiga das famílias e empresas
• Nova redução do IMI para os Prédios avaliados ao abrigo do CIMI para 0,375% (taxa máxima 0,5%), mantendo-se para os Prédios Urbanos 0,675% (taxa máxima 0,8%);
• Isenção da Derrama as empresas que se instalem no nosso concelho.
• Possibilidade de pagamento fracionado das taxas municipais,
Segurança das populações
• Apoio às Associações de Bombeiros na ordem de 700.000€
• Foram realizados cursos de formação em Planeamento de emergência escolar em Primeiros Socorros, sob a égide "Como salvar uma vida em 60 segundos", dirigido sobretudo aos professores e auxiliares de ação educativa, bem como a funcionários municipais em contato direto com o público.
• Elaboração do plano de contingência para as ondas de calor.
• Programa "O Salvador", que, ao proporcionar deslocações dos alunos à praia e à piscina, promove a educação e sensibilização para as boas práticas nestes ambientes.
Com políticas direcionadas à Juventude
• Instalação do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Odivelas.
• Realização da 15ENA da Juventude 2014, onde foram realizadas dezenas de iniciativas de 1 a 15 de julho.
• Cedência de instalações para a nova sede do Grupo 11 dos Escoteiros de Odivelas;.
• Realização de várias montras musicais, em parceria com a escola de música LX-Pro, que contou com mais de seis centenas de participantes.
Defender a identidade do Concelho de Odivelas, das suas gentes e tradições, garantir serviços públicos de qualidade e proximidade ao Munícipe, promover uma Imagem positiva do Município para o exterior, apostando numa estratégia de Comunicação forte e dinâmica
• Recebemos a Menção Honrosa, na Conferência "Portugal Cidadão", como reconhecimento pela promoção da cidadania europeia e da estratégia Europa 2020.
• Implementação dos Contratos de Execução com as Uniões de Freguesias Pontinha/Famões, Caneças/Ramada, Póvoa de Santo Adrião/Olival Basto e Junta de Freguesia de Odivelas, no valor total de €4.000.000, para que possam assegurar a sua Limpeza Urbana, cuidar dos espaços verdes, Mercados e 1ª intervenção no Parque Escolar
• Promoção do Manifesto pela preservação do Instituto de Odivelas e pela manutenção do Regimento de Engenharia nº 1 na Pontinha.
Nas Atividades Económicas e no apoio empresarial
• Realização do I Festival da Marmelada Branca de Odivelas.
• Criação da Start In Odivelas – Incubadora de Empresas,
• Criação do Gabinete de Apoio à Internacionalização para empresas do Concelho.
• Criação do OdiContact, no sentido de promover, incentivar e ajudar os empresários e os munícipes a encontrar e aplicar as melhores respostas, aconselhamentos e soluções efetivas nas áreas do empreendedorismo, investimento, emprego, formação e estágios.
Situação financeira
Continuamos a realizar a recuperação financeira da Autarquia, conseguindo, desde 2005, reduzir em 60% o valor da divida global.
No 1º ano do atual mandato, a divida global reduziu em 10,5 milhões de euros, passando de 40,2M€ (outubro 2013) para 29,7M€ (agosto de 2014).
Foi 1 ano de mandato autárquico... 1 ano dedicado aos munícipes e ao desenvolvimento do nosso Concelho!
"Hoje o poder local é sem dúvida cada vez mais o poder que realiza, inspira e perspetiva o futuro. Hoje os cidadãos sabem que, se querem ter respostas sociais, educativas, desportivas e culturais, é no poder local que encontram a resposta".
"Estamos assim todos convocados para sermos parentes do futuro, deste futuro que se apresenta sombrio e frio a nível nacional, mas que podemos mudar, porque tal como diz Torga "temos sempre nas nossas mãos o terrível poder de recusar", porque o medo é um rio que se atravessa molhado e não devemos ter medo de sonhar e de ser "fazedores de rios"!
Susana Amador
(in Discurso no XV aniversário do Município de Odivelas)
Odivelas, 20 de outubro de 2014
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