Sérgio Paiva, Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas, marcou para amanhã, a partir das 20.00 horas, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, em Odivelas, a realização da 13ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal.
Com uma Ordem de Trabalhos extensa, após o P.A.O.D. (Período Antes da Ordem do Dia) e antes do período reservado à Intervenção do Público, A Ordem do Dia é constituída por nove pontos:
1- Segunda Revisão Orçamental
2- Proposta de Projeto de Adjudicação para Aquisição de Serviço de Auditoria Externa.
3- Proposta de Aditamento ao Acordo de Pagamento entre a Câmara Municipal
de Odivelas e a SIMTEJO.
4- Proposta de Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de Odivelas, de uma parcela de terreno com 3.500 m2, inserida no âmbito do Alvará de Licença de Loteamento 1/1977.
5- Proposta de alteração do Regulamento de taxas e outras receitas municipais e seu Regulamento de liquidação e cobrança do Município de Odivelas.
6- Carta Municipal para os assuntos da Lusofonia.
7- PAGIEE - Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares:
- Proposta de concessão do apoio financeiro às Escolas Básicas do 2º 3 3º ciclos António Gedeão, Carlos Paredes, Vasco Santana e Pombais.
- Proposta de autorização para a transição do valor da despesa não realizada
no ano letivo de 2012/2013 pelas E.B.s 2.3 António Gedeão, Carlos Paredes e Pombais, para o ano letivo de 2013/2014 sem penalizações.
- Proposta de aprovação das candidaturas ao PAGIEE para o ano letivo de 2013/2014.
8- Relatórios das Comissões Especializadas da Assembleia Municipal
9- Aprovação de Atas.
O público tem espaço próprio para o uso da palavra, nas condições desde sempre determinadas pelo Presidente da Assembleia Municipal. Para o fazer, o munícipe terá de se inscrever préviamente, até ao início da Assembleia e proceder à sua identificação no ato da inscrição.
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