sábado, 21 de junho de 2014

ASSEMBLEIA MUNICIPAL TEMÁTICA MARCA PONTO DE PARTIDA NA DISCUSSÃO DO NOVO P.D.M. DE ODIVELAS

Realizou-se na noite da passada quinta feira uma Assembleia Municipal que marcou o inicio de uma discussão política e que se pretende pública também do novo P.D.M. de Odivelas, um instrumento da máxima importância, há muito esperado, visto que ainda vigora o P.D.M. que Odivelas "herdou" de Loures, antes da separação destes municípios.

Este foi para a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas "o primeiro de muitos momentos de debate na programação, estratégia e base do ordenamento do território do Município de Odivelas, para a configuração e reestruturação de estruturas que acautelem o crescimento da população".

Após uma apresentação técnica dos passos dados para a conclusão do documento, facilmente se percebem as razões porque, face à burocracia e à obrigatoriedade dos pareceres das mais diversas entidades, que têm forçosamente  de estar todas de acordo, levam a que o documento tenha esperado 15 anos para ver a luz do dia.

Um atraso, que para o Deputado Municipal da C.D.U., Fernando Paínho, "causou danos graves ao concelho de Odivelas...disfunções e desiquilibrios no seu planeamento..."

Já para o Deputado Municipal do P.S.D., que recordou andarmos às voltas com o P.D.M. desde Novembro de 2002, "as decisões do futuro do nosso território são decisões políticas e têm de ser tomadas pelos políticos". Referindo-se aos atrasos legais que a burocracia impõe e aos atrasos na elaboração do plano, o social democrata deixou claro que considera que o P.D.M. "herdado" de Loures nunca impediu que se fizesse por cá o que quer que fosse.

Luis Santos, da bancada do B.E.começou por referir que "A Câmara Municipal de Odivelas cumpriu, ao concluir este instrumento de gestão urbanística que qualquer  município deve ter", frisando que a sua inexistência permite deixar o caminho aberto à proliferação da construção. Para o deputado bloquista o P.D.M. deve "dar prioridade ao ambiente em detrimento da fúria urbanística e terá de responder às necessidades das pessoas."

Para José Maria Pignatelli (C.D.S./P.P.) o P.D.M. também é o documento mais importante num município, mas insistiu que a aprovação de um P.D.M. resulta sempre da vontade política de quem gere o Município.

Sendo unanimemente reconhecido por todos que a discussão deste extenso documento, só é possível se for dividida por setores, fica ainda outra preocupação comum. O que fazer nalgumas A.U.G.I.S, sobretudo nas Vertentes Sul e de Olival Basto, onde existem edificações cuja manutenção é impossível.

No final levantou-se alguma polémica entre as bancadas da C.D.U., P.S.D. e P.S. a propósito de uma "história" que o Deputado Municipal Luis Salmonete decidiu contar, sobre uma urbanização construída nas traseiras do ex-CATUS e que não dignificando a classe política ao lançar sobre ela a suspeição, envolve pessoas que já faleceram e não poderão, por isso, exercer a sua defesa, o que obrigou a Drª Susana Amador a recordar o respeito que a classe política deverá ter em relação a si própria e em relação aos eleitores.

A RÁDIO CRUZEIRO também ouviu a "história", que não desenvolve, na medida em que, trabalhamos com fatos e absolutamente à margem das "histórias".

LFS

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