sábado, 4 de outubro de 2014

OPINIÃO/CRUZEIRO: Meter água ou Cooperar?

Meter água ou Cooperar?
Neste espaço de opinião, livre, construtivo, expositivo e eventualmente propositivo procurarei trazer ao auditório da Radio Cruzeiro, temas que se relacionam com a vida do concelho de Odivelas, ou com interesse para os odivelenses. Pretendo ainda que as opiniões sejam contagiadas por todas as formas de pensamento que considerar pertinentes.
Começo por meter água. Não para aproveitar o estado de graça de que se goza no início, mas por que é mesmo de água que irei tratar. Da nossa água, em Odivelas.
O Município de Odivelas criado no final de 1998, inaugurou o funcionamento dos seus serviços na segunda metade de 1999. Ainda em 1999, foi o iniciado o Processo de Transmissão de Bens, Universalidades, Direitos e Obrigações entre o Município de Loures e o Município de Odivelas.
Na altura, foi acordado que a partilha dos SMAS de Loures ficaria suspensa, enquanto os dois Municípios assim o desejassem.
Daí para cá, houve diversas negociações entre os dois Municípios no sentido de se efectivar também a partilha dos SMAS. A verdade é que o entendimento teimou em não surgir, mesmo apesar de em 2009, o então candidato à presidência da Câmara Municipal de Odivelas, Hernâni Carvalho, ter garantido, durante a campanha, que tal seria viável com ele num curto espaço de tempo. Porém, ele não ganhou as eleições e deu-se o regresso dos interlocutores anteriores, com os resultados conhecidos.
É neste quadro e após uma evidente degradação do serviço prestado em Odivelas, que em Novembro de 2011, o Município de Odivelas, tomou a decisão de denunciar o acordo relativo aos SMAS de Loures e de imediato tomar as rédeas da gestão da água, do saneamento e da recolha de resíduos sólidos urbanos.
Esta denúncia só veio a consumar-se em Janeiro de 2013. Nessa altura, o Município de Odivelas decidiu e iniciou os procedimentos concursais para a concessão do serviço de água e de saneamento.
Em Outubro de 2013, com as eleições autárquicas, o executivo de Loures mudou e mesmo passando a ser de força política diferente, foi finalmente encontrada uma solução de gestão partilhada entre os dois Municípios.
É notório que a solução encontrada é a melhor. É a melhor por que permite a gestão da coisa pública por entes públicos e por permitir uma gestão assente no conceito de economia de escala, que a todos será vantajoso.
Constata-se assim que a reforma efectiva do Poder Local tem mesmo de acontecer e com a seriedade que merece, pois há um novo espirito que se impõe. Impõe-se o fim dos egoísmos confinados a fronteiras artificiais. Impõe-se que, sobre matérias de grandeza maior, nos habituemos e nos organizemos para que as decisões tomadas e a gestão posta em prática sobre a coisa pública tenham uma abrangência maior do que o limite dos horizontes imediatos.
Acontece na gestão da água, como acontecerá na política e gestão de transportes, como já acontece no tratamento final de resíduos, como terá de ser equacionado na dinâmica de instalação de equipamentos públicos e noutras áreas.
Estes entendimentos são de aplaudir e têm de surgir noutras áreas.
Gostaria que neste espaço também reflectíssemos se não seria mais indicado a gestão conjunta do dossier dos transportes e vias na Grande Lisboa, abraçado por todos os Municípios e que resultasse da fusão das necessidades de cada um com as de todos? Não será absurdo que duas freguesias contíguas entre si, mesmo de concelhos diferentes, detenham equipamentos pesados de gerir, como piscinas, só por falta de coordenação entre os Municípios? Outros equipamentos como cemitérios, canis, escolas, unidades de saúde e universidades não deveriam ser planeados e implantados numa perspectiva mais ampla do que a mera circunscrição de um concelho ou de uma freguesia? Afinal para que servem os Planos Regionais de Ordenamento do Território, se a gestão pública local não consegue enquadrar-se na região a que pertence?
Para já, fica a manifestação de votos de longa vida, de eficácia e de eficiência no serviço a prestar às populações para os Serviços Intermunicipais de Água e Resíduos (SIMAR), aprovados em Setembro de 2014 pelos Municípios de Loures e de Odivelas.
06/Outubro/2014
Politólogo

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