ODIVELAS: CÂMARA REÚNE NA QUARTA-FEIRA

Na próxima quarta-feira, dia 3, realiza-se a 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, que observará a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

APROVAÇÃO DE ATAS

1.1 - Aprovação das Atas da 3ª e da 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas a 21 e 22 de abril de 2014, respetivamente e da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada a 23 de abril de 2014.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara Municipal de Odivelas para o ano de 2015.

2.2 - 19.ª Alteração Orçamental - 21ª Modificação Orçamental.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Parecer Fundamentado sobre a Proposta de Decreto-Lei de Criação do Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo de Maneio aos Jardim-de-infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública para o ano de 2014/2015.

4.2 - Proposta de Apoio à "Amovalflor" – Associação de Moradores do Vale do Forno, através da doação de uma Cadeira para Lavar Cabeças e uma Bancada Simples com Espelho.

4.3 – Proposta de Aceitação de Patrocínio da "Dinoarte" por parte da Câmara Municipal de Odivelas para a cedência de 300 T-Shirt's para os praticantes do Clube Movimento.

4.4 – Projeto "Chill Out" - Proposta de Aceitação de Patrocínio proveniente de várias firmas à Câmara Municipal de Odivelas.

4.5 – "15ENA! Juventude 2014" – Proposta de Aceitação de patrocínio da Firma Sociedade de Produtos Alimentares JoFer. Lda. por parte da Câmara Municipal de Odivelas.

4.6 – Associação Comunitária de Saúde Mental de Odivelas - Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dias 28 de janeiro, 18 de fevereiro, 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 24 de junho, 29 de julho, 23 de setembro, 28 de outubro, 25 de novembro e 16 de dezembro de 2015, para deslocação a Lisboa, Caldas da Rainha e Oeiras.

4.7 – Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Proposta de Cedência de Transporte Municipal realizado a dia 8 de novembro de 2014 – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 - Proc. 42607/OM – Egídia Carolina Rosa Alcobia - Bairro Casal das Comendadeiras – Junta da União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 10/2003, para o Lote 17.

5.2 – Proc. 9929/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta da AUGI – Bairro Cova dos Barros – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação de Redelimitação da AUGI e do Projeto de Loteamento para a Reconversão da AUGI.

5.3 – Herdeiros de Manuel dos Santos – Lote A-127B - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.4 – José Fiúza da Cunha – Lote A-277 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.5 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-126A - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.6 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-126B - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.7 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-143 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.8 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-145 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.9 – José António Marques Esperança – Lote C-13 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.10 – José Pereira Lourenço – Lote D-9 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.