ODIVELAS: CÂMARA REÚNE NA 5ª FEIRA

A próxima Reunião da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 20, quinta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 9.30.

Como acontece com regularidade esta reunião do executivo municipal é aberta ao público e para a sua 22ª edição ordinária observará a seguinte Ordem de Trabalhos

                         PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 - 18.ª Alteração Orçamental - 20ª Modificação Orçamental - Extraordinária.

2.2 - PDM – Proposta de Abertura do Período de Discussão Pública.

2.3 - Proposta de Regulamento do Centro de Exposições de Odivelas.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 - Proposta dos SIMAR - Renovação de Frota de Veículos Especiais – Autorização de Despesa e Repartição de Encargos – Proposta de Prazo de Vigência de Contrato - 6 anos.

3.2 - Proposta de Concurso Público para Prestação de Serviço Limpeza Urbana - Urbanização Colinas do Cruzeiro (Zonas: 1, 2, 3, 5, 6 e 7) Urbanização da Ribeirada (Fase II) e Jardim da Música.

3.3 - Proposta de "Aquisição da Habitação Municipal" por parte de Paulo Alexandre Mariz Moreira Mota - sita na Rua Vitorino Nemésio, 5, 1º Esq. – Póvoa de Santo Adrião.

3.4 - Proposta de Alteração à Minuta do Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada no dia 10 de setembro de 2014.

3.5 – Proposta de Retificação à "Proposta de Hasta Pública para Celebração de um Contrato de Arrendamento para Fins não Habitacionais de Cafetaria do Centro de Exposições de Odivelas, Aprovada na 20ª Reunião de CMO, realizada no dia 22 de outubro de 2014.

3.6 - Proposta de Aquisição de Veículos por Ocupação e Destino Final dos mesmos nos Termos do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública – Proposta de Ratificação da Cedência Temporária de Veículos Declarados Abandonados à Escola de Polícia Judiciária para Cursos de Formação de Perícias a Locais de Incêndio.

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 - Sociedade Musical e Desportiva de Caneças – Proposta de Cedência de Transporte Municipal - Dia 20 de dezembro de 2014.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 - Proc. 7489/LO – Comissão de Administração Conjunta do Bairro Galo de Pêra – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Bairro Galo de Pêra – Proposta de Receção provisória das Obras de Urbanização e Redução da Caução – Alvará de Loteamento n.º 04/2010/DRU de 05-05-2010.

5.2 – Proc. 35937/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro dos Pedrogãos – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Bairro dos Pedrogãos – Proposta de Licenciamento Admistrativo de Obras de Urbanização – AUGI.

5.3 – Proc. 33688/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro dos Pedernais – União das Freguesias da Ramada e Caneças - Proposta de Indeferimento do Pedido de Receção Provisória das Obras de Urbanização Tituladas pelo Alvará de Loteamento n.º 7/2001/DRLA com a Homologação do Auto de Vistoria.

5.4 – Maria Ermelinda Mesquita Martins – Lote D-48 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.5 – João Milheiro Barroso – Lote D-74 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.6 – José Teixeira Pinto Coelho – Lote D-42 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.7 – Maria Isabel Teixeira Moreira Abreu – Lote B-137 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

5.8 - José António – Lote A-287 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.