O futuro da educação em Odivelas
Tenho acompanhado com interesse e expectativa as notícias sobre o projeto de descentralização na área educativa, ideia surgida após um dos piores arranques de ano letivo de que há memória. Tal processo aponta para uma municipalização da gestão escolar havendo, até, projetos concretos de protocolos já assinados com algumas autarquias para dar início a experiências-piloto. O próprio Presidente da República vê vantagens nesse caminho. Eu mesmo, como cidadão e como pai, vejo com alguma esperança esta via e não lhe fecho a porta.
Porém, como é infelizmente habitual em questões de semelhante importância, as primeiras notícias com verdadeiro impacto mediático sobre este projeto governamental recaíram sobre questões que, sendo importantes, não são as substanciais. Ao invés de se discutir de forma séria e esclarecida que objetivo estratégico queremos para o nosso sistema educativo, falou-se de questões corporativas; em vez de se falar de uma visão de futuro, seguimos uma via de acusações. O normal, para mal dos nossos pecados. Por exemplo, a primeira notícia-bomba, passou pelo eventual financiamento da Administração Local pela Administração Central para despedir professores, num montante próximo dos 14.000 euros por cada docente despedido. No meio do ruído mediático que tal questão levantou eu não consegui vislumbrar, afinal, aquilo que se me podia afigurar como minimamente credível para poder acreditar. Ou seja, continuo sem saber a verdade.
Naturalmente, este ponto é importante. Continuo a achar que uma notícia de despedimento de trabalhadores é uma péssima notícia (apesar de haver quem nos queira fazer acreditar no contrário). Levanta questões de ordem - ética, política, social, económica, educativa, entre outras. Mas não tem mais importância que outras como a gestão pedagógica, a gestão dos recursos humanos, a avaliação da qualidade do ensino e dos professores ou a gestão patrimonial. Por outro lado, a discussão parece orientar-se para critérios meramente tecnocráticos, com particular assento na eficiência, na redução de custos a qualquer preço, sem qualquer critério qualitativo ou estudo sério de suporte. Dito de outra forma, a descentralização da Educação só tem um objetivo - poupar dinheiro. O resto (alunos, professores, pais, funcionários) é irrelevante!?!?! Triste destino espera um país que trilha tais linhas de raciocínio…
Um projeto educativo para o país tem que ter em conta vetores essenciais como o papel da educação no desenvolvimento socioeconómico do país, a função da Escola no atenuar das desigualdades sociais ou a valorização do mérito pessoal como critério de ascensão social. Estes são os fatores-chave a ter em conta quando se definem os objetivos de uma política educativa.
Penso agora em Odivelas, a nossa terra, e deixo aqui um apelo (como cidadão e pai) a todos os líderes políticos concelhios, os que estão no poder autárquico e os que para lá querem ir - que quando chegar o momento tenham a clarividência para centrar a discussão na eficácia, para se preocuparem mais com os objetivos do que com os custos (mas sem os descurar), para se preocuparem mais com a qualidade e menos com a quantidade, para se preocuparem mais com as pessoas e menos com o dinheiro, quem pensem mais no futuro do que nas questiúnculas políticas do quotidiano; que sejam Políticos e não "políticozinhos".
Há quem ache que eu sou muito ingénuo mas eu ainda acredito nos políticos odivelenses.
E quero continuar a acreditar.
Fernando Sousa Silva
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