ODIVELAS: B.E. QUESTIONA SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO DO DR. MÁRIO MÁXIMO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Em Nota de Imprensa enviada à RÁDIO CRUZEIRO, os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda dão conta que, entregaram ontem durante a reunião de lideres das bancadas da Assembleia Municipal um Requerimento, no qual pedem para serem esclarecidos sobre a existência de um vínculo laboral que liga o Dr. Mário Máximo ao Município de Odivelas.

A RÁDIO CRUZEIRO recorda que o Dr. Mário Máximo desempenhou funções de gestão na Odivelcultur, posteriormente integrada na Municipália a cujo Conselho de Administração presidiu. Recentemente, na Municipália foi desenvolvido um difícil trabalho de recuperação financeira que, no entanto, não foi suficiente para travar o seu encerramento imposto pelo Governo, a par da manutenção de uma oferta cultural notável que contribuiu para colocar o Concelho de Odivelas no topo da lista dos municípios portugueses com melhor oferta cultural.

A RÁDIO CRUZEIRO tentou obter uma reação do Dr. Mário Máximo que se escusou fazê-lo por considerar nada ter a comentar em relação a este assunto, pelo que publicamos integralmente o Requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda.

LFS

Considerando que:

1.      Na reunião da Comissão de Planeamento, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, realizada a 7 de janeiro de 2015, foi afirmado que Mário Máximo tem um vínculo ao município válido desde o início do ano;

2.      Mário Máximo foi presidente da Odivelcultur, vereador e vice presidente da CMO e, mais recentemente, presidente do conselho de administração da Municipália;

3.      A extinção da Municipália, decretada pelo governo no ano passado, contou com a frontal discordância do executivo municipal;

4.      As oportunidades, mesmo na terra das ditas, são bem escasso.

 

Assim, ao abrigo da alínea s) do Artigo 35º da Lei 75/2013, retificada pela Lei nº 50-A/2013, de 11 de Novembro, assim como da alínea r) do Artigo 26º do Regimento da Assembleia Municipal de Odivelas, a bancada do Bloco de Esquerda vem, por este meio, perguntar ao executivo municipal:

1.      Confirma a existência de um vínculo entre a CMO e Mário Máximo?

2.      Caso exista, qual a sua natureza e quais as funções especificas a desempenhar por parte de Mário Máximo?

3.      Qual a duração dessa ligação e respetivas remunerações financeiras e/ou outras?

4.      O vínculo foi efetuado ao abrigo do modelo de Contrato de Emprego Inserção?

Odivelas, 8 de janeiro de 2015

Os eleitos do Bloco de Esquerda,

José Falcão

João Curvêlo