ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

Realiza-se na próxima quarta-feira, 14 de janeiro, nos Paços do Concelho, a partir das 9.30, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, que obesrvará a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

II

APROVAÇÃO DE ATAS

 

1.1 – Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada a 24 de maio de 2011 e da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada a 21 de maio de 2014.

 

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 

2.1 – 1ª Modificação Orçamental – 1ª Alteração Orçamental.

 

2.2 – Constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2015.

 

2.3 – Concessão de Parecer Genérico Favorável à Celebração de Contratos de Aquisição de Serviços.

 

2.4 – Proposta de Programa de Rescisões por Mútuo Acordo – Portaria n.º 209/2014, de 13 de outubro.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 - Proposta de Alteração às Inscrições nas Atividades de Natal 2014 – Atividades de Ocupação de Tempos Livres – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente.

 

3.2 – Proposta da I Mostra de Ofertas Profissionais e Educativas de Odivelas – MOPE.  

 

3.3 - Proposta de Protocolo de Cooperação a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Ginásio Clube de Odivelas relativo à Gestão/Utilização do Pavilhão Municipal do Bairro Olaio.

 

3.4 - Proposta de Protocolo de Cooperação a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. – Programa Mentores para Imigrantes

 

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

 

4.1 – Apoios Valorsul – Programa Ecovalor - Proposta de Aceitação de Doação em Espécie ao Município de Odivelas por parte da Valorsul.

 

4.2 – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira - Ténis Clube da Póvoa de Santo Adrião.

 

4.3 - Proposta de Subsídios a Atribuir às Associações de Bombeiros no ano de 2015.

 

4.4 – Proposta de Aceitação de Doação de Três Obras das Artistas Helena Abrantes, Rebeca Rodrigues e Susana Cannas.

 

4.5 - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy - Proposta de Cedência de Transporte Municipal, para deslocação da Sra. Enfermeira Vitória.

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 – José António Rosado Coelho – Lote B-120 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.2 – Armindo Veloso da Silva – Lote B-129 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.

 

5.3 – Manuel Amândio Abel – Lote 523 – Bairro dos Quatro – Junta da União das Freguesias de Pontinha e Famões - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução.