quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

P.D.M.: SESSÃO DE ABERTURA DA DISCUSSÃO PÚBLICA REALIZOU-SE ONTEM

Realizou-se ontem a Sessão de Abertura do Período da Discussão Pública do Plano Diretor Municipal (P.D.M.) de Odivelas, que decorreu no Auditório dos Paços do Concelho, em Odivelas.

Depois de um longo, complexo e moroso caminho, iniciado por Manuel Varges, o primeiro Presidente do Município de Odivelas, estamos perante um P.D.M. de segunda-geração que a Drª Susana Amador, que preside à Câmara Municipal de Odivelas classificou como sendo " mais do que um instrumento de gestão, um documento de liderança pró-ativa, que vai de encontro às pessoas".

Como todos os outros, este P.D.M. está condicionado por planos maiores, pela "visão" da C.C.D.R. e tem de ser concertado com muitas outras entidades. Teve
de ser revisto várias vezes, até porque a legislação mudou três vezes durante o período da sua elaboração, nos anos de 1998, 2003 e 2005, sempre com muita complexidade no processo de concertação com as demais entidades que intervieram neste processo.

Neste P.D.M. regista-se um "ganho de espaço, inverte-se a tendência residencial dominante no Município e aposta-se na regeneração urbana da cidade. Diminui-se o espaço urbanizável e os solos rurais mantém apresentam uma quota de 36%.

Sendo o P.D.M. possível, depois de muita negociação, que envolveu mais de trinta entidades, para que fosse possível chegar a soluções de compromisso, este documento fundamental que define as estratégias do Município entra agora no período destinado à discussão pública, que se prolongará durante todo o mês de janeiro.

Trata-se por isso, do momento em que os interessados se podem pronunciar sobre as propostas de ordenamento do território, tomando parte ativa nas decisões que irão ser tomadas e que vão influir no dia-a-dia dos cidadãos, pelo que a Câmara Municipal de Odivelas promove diversas sessões de discussão em todas as freguesias, nas seguintes datas e locais:

Dia 9 (sexta-feira) - Caneças na Casa da Cultura
Dia 12 (segunda-feira) - Famões na Sala Polivalente da Junta de Freguesia
Dia 14 (quarta-feira) - Pontinha no Salão Nobre da Junta de Freguesia
Dia 19 (segunda-feira) - Póvoa de Santo Adrião na Casa da Cultura
Dia 21 (quarta-feira) - Odivelas, no Pavilhão Polivalente
Dia 26 (segunda-feira) - Olival Basto, no Espaço Multiusos
Dia 28 (quarta-feira) - Ramada, no Auditório da Junta de Freguesia

Todos os interessados que o queiram fazer poderão enviar os seus contributos ou colocar os seus pedidos de esclarecimento em formulário próprio disponível em www.cm-odivelas.pt.

Toda a documentação referente ao P.D.M. pode ser consultada nos Paços do Concelho, Juntas de Freguesia, Loja do Cidadão (balcão do Município) ou em
LFS


Foto: (Eduardo Sousa) Sessão de Abertura do Período de Discussão Pública do P.D.M.


0 comentários:

Enviar um comentário