Sabia que mais de 10% dos crimes registados em Odivelas são crimes de violência doméstica?
No passado dia 25 de novembro assinalou-se mais um Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Infelizmente, são necessários dias como este para assinalar e sensibilizar para alguns dos grandes problemas sociais.
A violência contra as mulheres continua a ser uma praga social de difícil resolução e alguns tipos de crimes têm como vítima preferencial o sexo feminino. A violência doméstica é um deles. Li, há pouco, uma muito infeliz notícia que dava conta de 32ª vítima mortal. Tal como as 31 que a antecederam também esta vítima era uma mulher.
Interrogando-me sobre qual seria a dimensão do fenómeno no nosso concelho de Odivelas, decidi consultar as Estatísticas da Justiça (oficiais e disponíveis em http://www.siej.dgpj.mj.pt) e verificar os números dos crimes registados em Odivelas.
As conclusões a que cheguei não são animadoras. Olhemos para os gráficos abaixo.
Em primeiro lugar - e apesar da forte descida (em cerca de 25%) do número total de crimes registados em Odivelas, de 4983 em 2008, para 3742 em 2013 - o número de crimes de violência doméstica em Odivelas, inelizmente, tem-se mantido estável num intervalo de valores algo acima dos 400 crimes registados por ano. Da conjugação dos dois indicadores – descida do total de crimes e manutenção do total de crimes de violência doméstica – resulta o aumento do peso percentual da violência doméstica na criminalidade total de 7,9% em 2008 para 11% em 2013 (gráfico 1).
É ainda de notar que, na sua grande maioria, estes crimes são contra o cônjuge (ou análogo), conforme podemos constatar no gráfico 2. Não é preciso ser um especialista para sabermos que a grande maioria das vítimas são mulheres.
Acrescentemos a estes dados o facto de uma boa parte da violência doméstica nunca chegar a ser registada por falta de denúncia ou de queixa e chegaremos à conclusão de que estamos perante um problema a que urge dar atenção. No ano de 2013, pelo menos 400 mulheres odivelenses foram vítimas de violência no seu próprio agregado doméstico. Mas bastava uma única vítima para que fosse grave.
Lidar com este triste fenómeno e as suas trágicas consequências exige uma intervenção integrada e coordenada de várias entidades e algo tem sido feito a nível nacional. Estamos longe de uma situação ideal mas o caminho está a fazer-se e muito já mudou para melhor ao nível das estruturas de apoio.
As autarquias em Odivelas podem - e devem – estar atentas e criar ou melhorar mecanismos de atuação. Há boas práticas autárquicas neste campo (Cascais, por exemplo, que até tem um Plano Municipal Contra a Violência Doméstica).
Porém, tudo começa com cada um de nós, no nosso sentido de cidadania, na nossa consciência da inviolabilidade de alguns direitos individuais, no respeito pela liberdade e dignidade humanas.
Este ano, em Portugal já morreram 32 mulheres vítimas de violência doméstica. Continua a achar que entre marido e mulher não se mete a colher?
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