Opinião Cruzeiro: 1º de Dezembro por Carlos Bodião, Vereador da Câmara Municipal de Odivelas

1º de Dezembro por Carlos Bodião, Vereador da Câmara Municipal de Odivelas

Recentemente e a propósito do 1.º de Dezembro, em que se celebra o “Dia da Restauração Nacional”, o Vereador Dr. Carlos Bodião durante os trabalhos da 23.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, de 03 de Novembro de 2014, proferiu uma Declaração Política, cuja pertinência e relevância do conteúdo considero dever ser do conhecimento geral, pelo que a partilho neste espaço:

1º DE DEZEMBRO DE 1640 (RESTAURAÇÃO DO REINO DE PORTUGAL E RECUPERAÇÃO DA SOBERANIA)

A crise dinástica, aberta em 1478, com o desaparecimento de D. Sebastião em Alcácer Quibir, levou à perda da independência, leia-se soberania, de Portugal em 1580, que culminou com a aclamação de Filipe II de Espanha nas Cortes de Tomar, em 1581, como rei de Portugal, abrindo assim caminho à dinastia Filipina, por todos os monarcas se chamarem Filipe.  Este triste episódio da nossa História foi o culminar de uma crise política, provocada por uma nobreza ávida de privilégios e de tacticismos e por um clero expansionista, que colocaram os seus interesses pessoais e das suas classes sociais (porque naquele tempo não existiam partidos políticos) acima do interesse de Portugal, enquanto nação. Muitos preferiam ter um bom cargo no reino de Espanha, mais rico e poderoso, do que continuar neste pequeno País, pobre e desorganizado.

Convém recordar, que a crise dinástica, mais do que uma desculpa, foi um incompetente ato político. O Cardeal D. Henrique, tio de D. Sebastião, subiu ao trono na sequência do desaparecimento deste. Tendo o privilégio de nomear o herdeiro, o que talvez tivesse evitado a perda da independência, em 1580, resolveu deixar o problema em suspenso nomeando cinco governadores para o substituírem, o que facilitaria a pretensão ao trono por parte dos reis de Espanha e também de grande parte da nobreza portuguesa que aceitava o domínio de um rei estrangeiro, apenas por causa do dinheiro.  Também nos dias que correm, assistimos à classe política em Portugal, que não aprendeu nada com o passado histórico, a preferir estrangeiros em cargos internacionais em detrimento dos portugueses, como foi o caso do Dr. Durão Barroso, com as mais curiosas desculpas, olhando apenas para o seu umbigo, como os nobres o fizeram em 1580 e nem na hora da despedida, tiveram a coragem de ser portugueses.

Perguntarão alguns, nesta altura, porque estarei eu a perorar sobre a crise de 1580. Eu responderei que é para avivar a mente de muitos, do que significou perder e recuperar a soberania nessa época.

No ano de 1640 a monarquia espanhola estava envolvida na chamada guerra dos trinta anos, a que se juntou a revolta na Catalunha. Quando em 1640 os nobres portugueses, muitos deles desiludidos com o não cumprimento das promessas dos monarcas decidem revoltar-se, aproveitaram esta oportunidade pois, a Espanha não tinha na altura meios eficazes para esmagar estas duas frentes, muito menos os tinha, para debelar a revolta em Portugal.  Em 1 de Dezembro de 1640, Miguel Vasconcelos é defenestrado ou atirado pela janela do paço, dando fim a período de 60 anos em que o Reino de Portugal, foi governado pela dinastia de Filipe III (conhecido como Felipe IV em Espanha).

A situação de Portugal em 1640, era de absoluta miséria.   Grande parte da economia encontra-se completamente destruída. O dinheiro que 60 anos antes se esperava viesse de Madrid para ajudar a recuperar uma economia mal gerida e infestada pela administração corrupta no tempo de D. Sebastião e seus antecessores nunca se materializou e o «Hispanismo» deixara o país numa crise sem precedentes. Contra todas as expectativas, contra muitas previsões e contra a própria lógica, o país resistiu e ainda hoje é difícil entender como o conseguiu fazer.   

Portugal encontrava-se completamente sozinho, com os países católicos a apoiarem o governo de Madrid, com o Papa a não reconhecer Portugal. O tributo a pagar à igreja foi muito alto e só muitos anos mais tarde e depois do estado ter construído muitas igrejas e ter enviado muito ouro para Roma, estas se dignou reconhecer a coroa portuguesa.

Em 1641 foi votado um imposto extraordinário (neste período de intervenção da Troika foram igualmente criados uma série de impostos extraordinários e aumentados outros) chamado a décima militar, em que cada cidadão tinha que contribuir com 10% de todos os seus bens, para se levantar a defesa do país. No entanto não existem notícias de quaisquer protestos contra este imposto. A recuperação da soberania, ou seja, na época “comprar” a Paz com as potências que faziam guerra contra a Espanha, custou-nos perder cidades como Bombaim ou Tanger. Também no Brasil, muitos territórios são negociados com a Holanda, que estando apenas interessada no lucro e não na colonização de territórios, concluiu que o dinheiro proposto por Portugal, era mais que o que a Holanda poderia lucrar com o nordeste brasileiro, tendo assim facilitado a retoma daqueles territórios.

O País perdeu em 2011 a soberania, face à enorme dívida acumulada ao longo dos anos. Recorreu a um empréstimo externo e todos sabemos os enorme custos e sacrifícios porque estamos a passar, a que se junta a humilhação nacional de serem outros a decidir por nós. Recuperamos, pelo menos parcialmente esta soberania em 2014.

Por isso, não nos devíamos esquecer da  revolução de 1 de Dezembro, que continua ainda hoje a ser um símbolo não só da firme vontade dos portugueses de manter a sua independência, como um símbolo da catastrófica tentativa de União Ibérica, que inicialmente parecia um negócio interessante para as elites subsidiárias portuguesas, mas que quase levou à destruição total do país. Este devia ser um dos dias mais importantes da nossa história, e por isso assinalado como sempre o foi com o correspondente feriado, para que não se perca na memória coletiva, o que custa perder ou ganhar a soberania.

17/Dezembro/2014

Paulo Bernardo e Sousa

Politólogo