Cidadania Activa: Desejo para 2015
Quando o Governo anunciou o programa e-Factura logo muitos se fizeram ouvir. Para uns não fazia sentido pedirem facturas de valores pequenos. Para outros estava instalado o big brother fiscal. Houve ainda quem temesse pela concorrência desleal aos chamados jogos oficiais, quando se associou o sorteio de viaturas para estimular ainda mais a participação dos contribuintes.
Na essência, estes mecanismos visaram identificar pela via dos consumidores todas as transacções passíveis de incluírem IVA, que apesar de cobrado escapava aos Cofres do Estado.
Importa recuar e ponderar a utilidade dos impostos. Para que servem? Porque são cobrados? De forma sucinta, os impostos servem para pagar as despesas gerais da Administração Pública, portanto servem para pagar as prestações sociais, a edificação e manutenção de equipamentos e vias, a defesa interna e externa do país, a educação pública (Escolas Básicas, Secundárias e Universidades), o SNS (Serviço Nacional de Saúde), entre outras. Assim, o não contributo dos cidadãos em sede de tributo de impostos inibe o Estado de funcionar.
Sistematicamente aqueles que não pagam os seus impostos, oneram/sobrecarregam aqueles que o fazem. Se é verdade que quem paga os impostos que lhe são devidos faze muito bem em fazê-lo, também não é menos verdade que é de uma injustiça atroz que quem, podendo, não o faz seja beneficiário das contribuições dos cumpridores.
Contrariamente ao que seria de esperar, o programa e-factura teve grande oposição daqueles que normalmente cumprem as suas obrigações fiscais. Chegando mesmo a parecer que aqueles que contribuem desejariam assumir as obrigações de outros.
Poderíamos debater o sistema de incentivos inclusos no e-factura, contudo é inegável que a Economia Paralela tem de ser combatida, sob pena de quem contribui ser levado à penúria e entretanto se valorizar o “chico espertismo”.
De Janeiro a Outubro de 2013, o fisco detectou 3.640,8 milhões de facturas, sendo que em igual período de 2014, foram detectadas 4.009,3 de facturas. Em alguma coisa este programa estará a resultar pois verifica-se que de um ano para o outro o Fisco detectou mais de 10% de facturas emitidas e assim pôde recolher os impostos por tal devidos.
Para quem ainda considere inútil e continua a comprar sem exigir factura, dou este exemplo, que aconteceu comigo nas recentes compras natalícias, numa Loja onde em 2013 eu já havia estado. Depois de pedir a factura (vide imagem), constatei que este comerciante, em 19 de Dezembro de 2014 ainda só tinha emitido 49 facturas. Mas alguém acredita que em mais de 300 dias este comerciante só teve 49 clientes? Toda a restante facturação não foi declarada, pelo que posso concluir que todos os clientes que não pediram factura se sentem bem por pagarem impostos por este cavalheiro. |
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Já que, cumprindo a maior das tormentas de Nietzsche, reiteramos votos de nova vida no início de cada ano, desta vez quebrando o “Eterno Retorno” e simultaneamente dando-lhe uso, façamos com que esses votos sejam cumpridos e procuremos em 2015 reforçar ainda mais a vivência assente nos princípios da cidadania activa, continuando a contribuir com o que nos compete e impelindo quem ainda não o faz a mudar de comportamento, sob pena de termos de ser nós, os cumpridores, a pagar tudo.
Este poderá será um contributo para mudar o “mundo”, mudando o metro quadrado sobre o qual temos influência!
Estimadas amigas e estimados amigos:
Como sempre faço por esta altura, aproveito para em reflexão introspectiva promover o balanço de 2014, mesmo que tal possa parecer um lugar-comum, questiono-me:
ü Terei alcançado as metas traçadas?
ü Terei promovido as melhores iniciativas, enquanto homem, enquanto pai, enquanto marido, enquanto cidadão?
ü Terei apoiado o meu próximo, amado o meu adverso, ajudado o enfermo?
Garanto que após reflectir nestas questões conclui que não terei atingido a plenitude, contudo sou feliz!
Para começo desejo, a todas e a todos as maiores dádivas para 2015, bem como o desejo de tudo fazermos para conseguirmos mais e melhor através uns dos outros.
Por mais utópico que tal possa soar, concentremo-nos no que nos une em detrimento do que nos separa, para que possamos operar a mais importante de todas as empresas: a felicidade.
Caloroso abraço deste vosso amigo!
Feliz, próspero e tempero 2015!
31/Dezembro/2014
Paulo Bernardo e Sousa
Politólogo
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