ODIVELAS APROVA VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA VITÓRIA DO CANTE ALENTEJANO.

Na sua última reunião, realizada nesta quarta-feira a  Câmara Municipal de Odivelas aprovou as seguintes deliberações:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Voto de Congratulação o Cante Alentejano, pela distinção como Património Imaterial da Humanidade, atribuído pela UNESCO. Aprovado por unanimidade

 

APROVAÇÃO DE ATAS

1.1 - Aprovação das Atas da 3ª e da 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas a 21 e 22 de abril de 2014, respetivamente e da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada a 23 de abril de 2014. Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Presidente em Exercício, dos Vereadores das bancadas do PS, Paulo César Teixeira e Edgar Valles, e do PSD, e do Vereador Rui Francisco da bancada da CDU e com a abstenção dos Vereadores Mónica Vilarinho, do PS e Natália Santos, da CDU.

 

Deliberado por maioria, com os votos a favor do Presidente em Exercício, dos Vereadores Paulo César Teixeira, e Edgar Valles, da bancada do PS, dos Vereadores da bancada do PSD e com a abstenção dos Vereadores Mónica Vilarinho, da bancada do PS, e dos Vereadores Rui Francisco e Natália Santos, da bancada da CDU.

 

Deliberado por maioria, com os votos a favor do Presidente em Exercício, do Vereador Paulo César Teixeira, da bancada do PS, dos Vereadores da bancada do PSD e do Vereador Rui Francisco, da bancada da CDU e com a abstenção dos Vereadores Mónica Vilarinho e Edgar Valles, da bancada do PS e da Vereadora Natália Santos, da bancada da CDU.

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara Municipal de Odivelas para o ano de 2015. Aprovado por unanimidade

2.2 - 19.ª Alteração Orçamental - 21ª Modificação Orçamental. Deliberado por maioria, com os votos a favor do Presidente em Exercício, dos Vereadores das bancadas do PS e do PSD e com os votos contra dos Vereadores da bancada da CDU.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Parecer Fundamentado sobre a Proposta de Decreto-Lei de Criação do Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo. Aprovado por unanimidade. Carece de Deliberação da assembleia Municipal de Odivelas.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo de Maneio aos Jardim-de-infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública para o ano de 2014/2015. Aprovado por unanimidade

4.2 - Proposta de Apoio à "Amovalflor" – Associação de Moradores do Vale do Forno, através da doação de uma Cadeira para Lavar Cabeças e uma Bancada Simples com Espelho. Aprovado por unanimidade

4.3 – Proposta de Aceitação de Patrocínio da "Dinoarte" por parte da Câmara Municipal de Odivelas para a cedência de 300 T-Shirt's para os praticantes do Clube Movimento. Aprovado por unanimidade

4.4 – Projeto "Chill Out" - Proposta de Aceitação de Patrocínio proveniente de várias firmas à Câmara Municipal de Odivelas. Aprovado por unanimidade

4.5 – "15ENA! Juventude 2014" – Proposta de Aceitação de patrocínio da Firma Sociedade de Produtos Alimentares JoFer. Lda. por parte da Câmara Municipal de Odivelas. Aprovado por unanimidade

4.6 – Associação Comunitária de Saúde Mental de Odivelas - Proposta de Cedência de Transporte Municipal – Dias 28 de janeiro, 18 de fevereiro, 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 24 de junho, 29 de julho, 23 de setembro, 28 de outubro, 25 de novembro e 16 de dezembro de 2015, para deslocação a Lisboa, Caldas da Rainha e Oeiras. Aprovado por unanimidade

4.7 – Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Proposta de Cedência de Transporte Municipal realizado a dia 8 de novembro de 2014 – Ratificação do Despacho da Senhora Presidente. Aprovado por unanimidade

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 - Proc. 42607/OM – Egídia Carolina Rosa Alcobia - Bairro Casal das Comendadeiras – Junta da União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 10/2003, para o Lote 17. Aprovado por unanimidade

5.2 – Proc. 9929/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta da AUGI – Bairro Cova dos Barros – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação de Redelimitação da AUGI e do Projeto de Loteamento para a Reconversão da AUGI. Aprovado por unanimidade

5.3 – Herdeiros de Manuel dos Santos – Lote A-127B - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.4 – José Fiúza da Cunha – Lote A-277 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.5 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-126A - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.6 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-126B - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.7 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-143 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.8 – José Ilídio Martins de Castro – Lote B-145 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.9 – José António Marques Esperança – Lote C-13 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

5.10 – José Pereira Lourenço – Lote D-9 - Bairro dos Pedernais – Junta da União das Freguesias de Ramada e Caneças - Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito Caução. Aprovado por unanimidade

LFS